O TCU apontou uma fralde de cerca de 2,25bi de reais.

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o apontamento realizado pelo Ministério Público -MP.

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” Pegamos o Brasil destruído e aos poucos vamos ressurgindo. Após a MP do pente-fino, o TCU apontou fraudes em benefícios na casa dos R$2,25bi. A aplicação gradual para quem realmente precisa vem junto, como o 13• para o Bolsa-família, somente com combate destas irregularidades. “

” O Brasil supera expectativas no enxugamento da máquina pública e na confiança do investidor. Criar ambiente favorável, minimizar os rombos deixados por governos anteriores e desenvolver ainda mais é a realidade, entretanto requer paciência. O estrago deixado foi catastrófico. “

Foto: Tribunal de Contas da União - TCU
Foto: Tribunal de Contas da União – TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual.

Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU. Conforme o art. 71 da Constituição Federal o Tribunal de Contas da União é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária.

O entendimento majoritário no mundo jurídico é no sentido de o tribunal não estar ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente. Sua independência é comparada à do Ministério Público, um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional.