O Ministério Público Federal (MPF) voltou a se manifestar, nesta quarta-feira (12), contra a decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho (PSB) e o livrou da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O MPF endossou o pedido para que o STJ mantenha a prisão preventiva do ex-governador.

A manifestação é assinada pelo vice-procurador Mario Luz Bonsaglia e endereçada à ministra Laurita Vaz, relatora do processo. No documento, ele corrobora com o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que em plantão na Procuradoria-Geral da República, já havia se manifestado nos autos, em 21 de dezembro.

A manifestação do MPF atinge, além de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. A PGR sustenta que a liberdade dos citados representa risco às investigações e ressalta que o ex-governador Ricardo Coutinho é líder de uma ‘organização criminosa’.

Além de ter se manifestado ao STJ, o MPF também já enviou pedido de suspensão de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A suspensão das liminares se impõe para restauração da ordem pública, um dos fundamento para a decretação da prisão preventiva pela Justiça paraibana”, destacou Humberto Jacques.

Na nova manifestação, Bonsaglia reforça a tese já defendida em dezembro. “Isto posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação ministerial já produzida para que dela conste que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida”, escreveu.

A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba.

Leia trecho da manifestação: