Presidente Bolsonaro sanciona lei de Auxílio Gás para famílias de baixa renda para familías carentes.
O novo Benefício recebeu o nome de Gás dos Brasileiros pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro
Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um novo benefício – o Gás dos Brasileiros.
O auxílio faz parte da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
A lei prevê que cada família tenha direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa tem previsão de duração de cinco anos.
O projeto do auxílio-gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de setembro e pelo Senado Federal em 19 de outubro. Como sofreu alterações, o texto voltou para a Câmara, recebendo aprovação no dia 27 de outubro último.
Créditos Portal t5
O Botafogo divulgou na manhã deste sábado que 15 mil ingressos já foram vendidos para…
O Botafogo e a maioria dos clubes brasileiros não gostam de ver jogadores correndo riscos…
A torcida do Botafogo vai marcar presença e fazer bonito de novo. Apenas com sócios,…
As Gloriosas enfrentam o Fluminense pelo Campeonato Carioca Feminino, às 10h, no CT Vale das…
Jeffinho está em reta final e deve retornar ao time após a pausa para data…
Se você já se olhou no espelho e notou que seu cabelo estava com pontas…