Brisanet nega investigação sobre sonegação fiscal na Paraíba

Resposta da empresa foi enviado ao mercado após de pedido da CVM

Nessa sexta-feira (6), a Brisanet negou que seja investigada por sonegação fiscal na Paraíba. Um comunicado, protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi emitido pela empresa. (veja o documento no fim da matéria)

Uma matéria publicada no portal UOL diz que a operadora cearense teria omitido informações sobre a investigação da lista de riscos elaborada durante o recente processo de IPO. A resposta da empresa foi enviado ao mercado após de pedido da autarquia.

No comunicado, a Brisanet afirma que tomou conhecimento sobre o caso após denúncia apresentada pela Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB).

Confira o comunicado da Brisanet ao mercado na íntegra:

“A BRISANET PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários categoria “A” na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em atendimento ao Ofício nº 265/2021/CVM/SRE/GER-2, enviado pela CVM à Companhia em 4 de agosto de 2021, conforme cópia anexa ao presente comunicado, vem, por meio do presente comunicado, prestar esclarecimentos acerca da notícia veiculada no site da UOL Economia, sob o título “Empresa de banda larga que lançou ações é investigada na PB por sonegação”.

Em 24 de agosto de 2020, por meio de fontes públicas não oficiais, a Companhia tomou conhecimento sobre notícia de fato apresentada pela Associação Nacional para Inclusão Digital (“ANID”) ao Ministério Público da Paraíba (“MPPB”) em face da Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda. (“Brisanet Serviços”), subsidiária da Companhia (“Notícia de Fato”), por meio da qual a ANID teria apresentado acusações de suposta prática de evasão fiscal pela Brisanet Serviços no estado da Paraíba.

A Companhia destaca que a Notícia de Fato tem caráter preliminar e não se constitui como uma investigação formal de natureza criminal, mas expediente para apuração prévia dos elementos apresentados em denúncia unilateral feita pela ANID no MPPB.

Ademais, a Companhia esclarece que desconhece qualquer prática desta natureza por qualquer empresa do seu grupo econômico, bem como que a matéria traz fatos inverídicos, uma vez que, até a presenta data, não foi citada ou intimada para prestar quaisquer esclarecimentos e não tem conhecimento de qualquer inquérito, procedimento investigativo ou tampouco ação atualmente em curso relacionados aos fatos ora descritos. Inclusive, em 11 de maio de 2021, a Companhia solicitou acesso ao MPPB sobre a suposta alegação e teve o seu pedido indeferido.

Cabe observar ainda que, em 28 de setembro de 2020, a Companhia obteve a confirmação da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (SEFAZ) sobre a inexistência de débitos de ICMS da Brisanet Serviços no Estado da Paraíba e destaca, inclusive, que não tem conhecimento, na presente data, sobre qualquer autuação na esfera administrativa tributária no estado da Paraíba em face da Brisanet Serviços.

Adicionalmente, a Companhia esclarece que não prestou qualquer informação ao site da UOL Economia e todas as informações apresentadas foram preparadas de forma independente por tal veículo da mídia.

Por fim, a Companhia esclarece que manterá o mercado informado caso venha a ser oficialmente citada ou tomar conhecimento sobre qualquer evento relevante”.