Emissão de documentos na cidade de Cuité de Mmamanguape nesta Quinta feira (30)
Cuité de Mamanguape, em parceria com o Governo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, vai receber por meio de intolerante nesta quinta feira 30 de Setembro, o Programa Cidadão, que ofertará os seguintes serviços: emissão de 1ª e 2ª via de RG, CPF, Carteira de Trabalho, fotos 3×4.
O programa busca atender pessoas de baixo poder aquisitivo, pessoas em vulnerabilidade social, inclusão de pessoas dos Programas Sociais de Governo, idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e mães com criança de colo. (A idade mínima para emissão de documentos será de 14 anos).
O Programa Cidadão foi criado em dois de julho de 1992 pelo decreto nº. 14.483 com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. O Programa é Subordinado à SEDH por meio do Decreto nº. 23.12 de fevereiro de 2003.
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