Futuro chanceler do governo Lula defendeu embaixador acusado de assédio

Anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro chanceler, Mauro Vieira fez uma defesa enfática do embaixador aposentado João Carlos de Souza-Gomes no depoimento prestado em 2018 no processo que levou ao afastamento e suspensão do diplomata por assédio sexual e moral.

A relação de proximidade entre Vieira e Souza-Gomes tem sido relembrada em tom crítico por diplomatas desde que o presidente eleito anunciou sua escolha para comandar o Itamaraty a partir de 2023.

Vieira lamentou à época o vazamento das informações à imprensa por prejudicarem o colega, um diplomata que, na avaliação do futuro chanceler, “sempre teve uma conduta profissional impecável em relação aos colegas”.

Além da defesa de Souza-Gomes, o futuro ministro das Relações Exteriores condenou o envio de queixas contra chefes de postos diplomáticos direto ao Itamaraty, em Brasília, sem antes uma tentativa de conciliação entre subordinados e superiores.

“O depoente [Vieira] crê que o adequado em uma relação de trabalho sempre é discutir quaisquer desavença e problemas existentes entre subordinados e superiores antes de encaminhar a questão a outras instâncias”, disse, respondendo a questionamento do acusado e seu advogado.

Vieira, por meio de sua assessoria, disse ao Painel que se referia apenas a discordâncias e que defende, sim, a denúncia de casos de assédio. Declarou ainda que o tema será prioridade em sua futura gestão.

O processo disciplinar contra Souza-Gomes foi aberto para apurar denúncias de agressão, assédio sexual e moral, racismo e homofobia supostamente cometidos quando o diplomata chefiava a delegação do Brasil junto à FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma.

Funcionárias da delegação relataram comentários de cunho sexual e situações constrangedoras criadas pelo diplomata durante a convivência em Roma. Uma delas afirmou que era obrigada a ajudá-lo a colocar suas camisas, inclusive inserindo ela dentro das calças do embaixador.

Colega de Souza-Gomes da turma de 1974 do Instituto Rio Branco, Vieira foi o primeiro de uma lista de 23 testemunhas arroladas pela defesa do diplomata.

Ele foi ouvido no processo apesar de não ter estado em Roma em nenhuma data em que Souza-Gomes chefiava a delegação do Brasil na FAO. O depoimento foi uma concessão da comissão que conduziu o processo, que havia estabelecido como critério apenas colher depoimentos de testemunhas que tivessem passado pelo posto no período.

“Quanto ao histórico de vida do acusado, a comissão recorda que já examinou seu maço pessoal que é o arquivo por excelência do histórico do funcionário. […] Nestas condições, a comissão considera o suficiente para dispensar quaisquer outros depoimentos que não tenham relação com os fatos acontecidos em Roma”, escreveu a comissão, ao aprovar a oitiva de Vieira.

Na quarta-feira (14), o futuro ministro havia afirmado à Folha que, em seu depoimento, “falou que não tinha conhecimento dos fatos que geraram a acusação, inclusive por residir em cidade diferente da do referido embaixador”.

Contudo, a transcrição do depoimento de Vieira tem seis páginas de elogios ao colega de turma, descrevendo episódios e relatos positivos que ouviu sobre ele durante sua carreira.

Entre as missões de Souza-Gomes elogiadas por Vieira está a do Uruguai, posto em que foi alvo em 2011 de inspeção do então corregedor Gélson Fonseca por denúncias de assédio. O futuro ministro disse que o diplomata promoveu na Embaixada de Montevidéu “clima positivo de convívio e deixou boas lembranças nos servidores e nos contratados locais”.

Vieira também foi questionado pela defesa do diplomata sobre como avaliava o comportamento de servidores que gravam despachos e telefonemas com seus chefes. A pergunta não faz referência, mas parte das provas do caso é composta por gravações feitas por funcionários de Roma.

“[Vieira] Julga tal fato grave e o considera como sendo um desrespeito e uma insubordinação funcional. Segundo a testemunha, atitude dessa natureza só pode ter sido motivada por um conluio ou por uma vingança”, diz a transcrição do depoimento.

Ao final do depoimento, o futuro ministro também afirma, sem ser perguntado, que Souza-Gomes tinha como “inimigo notório” o diplomata Antônio Ricarte, representante-adjunto do posto chefiado pelo investigado.

Ricarte foi quem recebeu as primeiras denúncias de funcionários da delegação sobre o que ocorria. Um dos objetivos da defesa ao longo do processo era desqualificar as informações do diplomata.

A comissão concluiu que Souza-Gomes praticou assédio moral, mas afirmou que o caso de agressão não ficou comprovado. Ele foi suspenso por 85 dias e foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, ainda não julgada. O diplomata se aposentou no ano seguinte.

Procurado diversas vezes ao longo dos anos para reportagens de diferentes veículos de imprensa, Souza-Gomes preferiu não se manifestar.

Vieira nomeou o colega de turma como assessor especial de Assuntos Parlamentares em 2015, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores na gestão Dilma Rousseff (PT), mesmo depois dos relatos de assédio no Uruguai. O futuro chanceler disse que não tinha conhecimento dos fatos à época da escolha.

A lembrança recente dos casos tem um componente adicional: uma das vítimas de comentários racistas de Souza-Gomes, de acordo com depoimento do processo, foi a embaixadora Maria Laura da Rocha, escolhida agora por Vieira como secretária-geral do Itamaraty, primeira mulher a ocupar o cargo.

A embaixadora antecedeu Souza-Gomes na delegação brasileira junto à FAO. De acordo com depoimento do processo, o embaixador “fez um comentário sobre a pele escura da embaixadora Maria Laura da Rocha”.

Havia expectativa entre diplomatas de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolhesse uma mulher para chefiar o Itamaraty. Rocha era um dos nomes cotados.

Folha de S. Paulo
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