O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou uma lei que autoriza o Poder Executivo fluminense a criar um canal de atendimento e comunicação estadual para que as pessoas com deficiência física possam informar suas maiores dificuldades e necessidades específicas, visando melhorias na acessibilidade.
A medida, número 10.514/24 e de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (26/09).
O portal, que poderá ser on-line, tem como objetivo receber denúncias, reclamações, sugestões e informações das pessoas com deficiência física. O canal de atendimento poderá ser criado por meio da Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado do RJ ou outra que vier a substituí-la futuramente.
”A sociedade, hoje, enfrenta o crescente desafio da inclusão social, evidenciado pela valorização da diversidade, sendo que as informações a respeito deste tema são efeito das exigências de um mundo em constante mutação, agitando mudanças, ações, percepções e, consequentemente, condensando novas práticas para melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência física”, disse Fred Pacheco, que preside a Comissão de Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
O Pleno do STJD negou o pedido de efeito suspensivo e manteve as penas para…
O Botafogo mais uma vez começou em cima do São Paulo, mas acabou sofrendo pressão…
O jornalista e apresentador Igor Rodrigues gravou mais um hilário quadro “No Povão” acompanhando os…
Notícias do Flamengo Ex-técnico do Flamengo, Vitor Pereira afirmou que se arrepende de ter vindo para…
Sequelas da épica classificação em SP A classificação épica diante do São Paulo, na última…
Polêmica partida O Fluminense está passando por um momento extremamente complicado. A equipe de Mano…