Governo libera; Limite de 500 reais é balde de água fria para impacto econômico do FGTS

O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (  FGTS  ) e do  PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do FGTS, independentemente do valor do saldo, a partir de setembro.

De acordo com o governo, neste primeiro momento, os saques do FGTS vão até março. A previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o calendário de retirada começaria em agosto. Os saques do PIS-Pasep é que começam mês que vem.


A partir de 2020, será colocada em prática uma nova modalidade de saque do FGTS, o saque-aniversário. Neste caso, quanto maior o saldo menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a acima de R$ 20 mil.

Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques vai variar conforme o aniversário do cotista.

Essa modalidade também prevê um valor fixo adicional além dos percentuais estabelecidos. Essa parcela extra começa a ser paga na faixa de R$ 500,01 a R$ 1.000. Por exempo, nessa faixa, o percentual autorizado é de 40% sobre o saldo, mas há uma parcela adicional a ser paga de R$ 50.

Assim, quem tem R$ 750 na conta poderá sacar 40% desse valor (R$ 300), mais os R$ 50 fixos. Ou seja, R$ 350 no total. Na prática, poderá movimentar 46,6% do saldo.

O mesmo ocorre na outra ponta, para quem ganha tem R$ 25 mil na conta, e está, portando sujeito à faixa que tem autorização para sacar 5% do saldo, poderá retirar os 5% (R$ 1.250) mais uma parcela adicional de R$ 2.900. Assim, o valor total ficaria em R$ 4.150, o que dá, no fim das contas, 16,6% do saldo total.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem potencial para gerar, em dez anos, 3 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2,5 pontos percentuais.

Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes afirmou que 100 milhões e brasileiros serão beneficiados . Ele reforçou que as medidas têm potencial para aumentar a renda e a produtividade da economia no longo prazo.

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