Presidente Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente menstrual.

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. 

Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Patricia Oliveira

Posts recentes

Técnico do Universitario elogia Botafogo após derrota no Nilton Santos e diz: ‘Não é desculpa, mas o campo era muito rápido, é outro futebol’

O técnico do Universitario, Fabián Bustos, afirmou que o gramado sintético do Estádio Nilton Santos…

3 dias atrás

Jornalistas exaltam mais um lindo mosaico da torcida do Botafogo: ‘Estão esculachando. Um dos mais bacanas que vi’

A torcida do Botafogo fez mais um lindo mosaico para receber o time nesta quarta-feira…

3 dias atrás

Artur Jorge elogia desempenho de Luiz Henrique no Botafogo e diz: ‘Jogador de entrega total. Tem que trabalhar para fazer mais gols’

Luiz Henrique marcou seu primeiro gol pelo Botafogo. Contratação mais cara da história do futebol…

3 dias atrás

Artur Jorge explica que trocou Bastos por causa de desgaste e se preocupa com Tiquinho Soares no Botafogo: ‘Uma baixa e tanto’

Substituído ainda nos minutos iniciais de Botafogo 3 x 1 Universitario (PER) nesta quarta-feira (24/4),…

3 dias atrás

Brasil e a Transição para Veículos Elétricos: Desafios e Oportunidades

“Este artigo foi escrito por Telles Martins, Especialista em Veículos Sustentáveis e Impacto Ambiental, e…

3 dias atrás