Decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforço das ações.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário oficial do Estado.
Conforme o texto, o Estado está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Ainda ficam dispensadas de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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