Cerca de três milhões de brasileiros vivem sem certidão de nascimento, segundo IBGE
Um morador do município de Caiçara, a 143 km de distância de João Pessoa, recebeu a primeira certidão de nascimento, após um pedido realizado há cinco anos. O agricultor que vivia sem documentos ingressou com uma ação de registro tardio de nascimento. A partir de agora, o dia 1º de janeiro de 2022 terá um novo significado para José Ferreira de Lima que, pela primeira vez, poderá realizar a comemoração do aniversário, em cerca seis décadas.
O agricultor procurou a Defensoria Pública do Estado em 2016. Inúmeras diligências foram realizadas para buscar o paradeiro do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia, sequer, a data do seu nascimento.
Foram oficiados os Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna – sua cidade natal, bem como as paróquias das mesmas cidades. Nada foi constatado em relação a José Ferreira Lima, nome estimado com base no registro do seu irmão, que mora em outra cidade e que não se relaciona com ele.
Busca pela idade correta
Após essa incursão pelos cartórios – e tendo em vista a situação de hipervulnerabilidade do assistido, que mais do que nunca vinha enfrentando sérias dificuldades por não possuir nenhum documento – a Justiça designou uma perícia médica para estimar a idade biológica do agricultor. Ele, então, foi submetido a um Exame de Estimativa de Idade, realizado pelo Instituto de Perícia Científica (IPC).
Com o resultado da perícia, que constatou idade aproximada de 62 anos, o senhor José Ferreira também ganhou um novo dia de nascimento: 1º de janeiro de 1959. A nova Certidão de Nascimento foi entregue na última semana passada pelo Cartório de Caiçara, o que possibilitará ao agricultor a retirada dos demais documentos. A ação foi iniciada pelo defensor público Antônio Rodrigues de Melo, falecido em março deste ano, vítima da Covid-19, também contou a atuação da defensora Diana Guedes (atualmente na DPE do Ceará) e foi concluída pelo defensor da comarca de Belém, Marcos Souto.