O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desde segunda-feira (15/7) em sua nova sede. Localizado em um edifício histórico em estilo eclético, inaugurado em 1926, o Palácio da Democracia fica na confluência das ruas da Alfândega e Quitanda, no coração do Centro Histórico do Rio. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o edifício foi erguido pela Companhia Construtora Nacional, a mesma que projetou outros dois símbolos da cidade, os hotéis Copacabana Palace (1923) e Glória (1921).
Presidente do TRE-RJ, o desembargador Henrique Figueira lembra que as novas instalações representam o início da concretização de um sonho antigo, há muito acalentado por magistrados, advogados, servidores, terceirizados e toda a comunidade da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
“Esse é um projeto iniciado na gestão do desembargador Elton Leme, que teve continuidade na gestão do desembargador João Ziraldo Maia, na nossa gestão, e temos agora a honra de entregar. Há muito tempo a sede do TRE-RJ não cabia mais nos prédios que nos abrigavam, na Avenida Presidente Wilson. O Tribunal cresceu e, em uma sede histórica e deslumbrante, mas moderna e pronta para os novos desafios que se apresentam, busca oferecer mais conforto e melhores condições de trabalho a seus servidores. O que se refletirá na qualidade da prestação de serviços ao cidadão e em benefícios à democracia”, afirmou o magistrado.
Resgate histórico e conforto
A construção pertence ao Governo do Estado e foi cedida ao TRE-RJ. Desde novembro de 2022, passou por obras estruturais e de restauração minuciosa, que revitalizaram uma joia da arquitetura carioca. Ao longo dos sete andares distribuídos em 30 metros de altura e área de 8,4 mil metros quadrados, há um imponente Grande Hall, com pé direito de 10 metros e quatro colunas em estilo helênico, revestidas em pedra sabão.
O ambiente é ornamentado por gradis em art noveau, mármores de Carrara, maçanetas de bronze, vitrais e piso com mosaico de formas geométricas. Uma claraboia com iluminação indireta, vinda de um prisma central, adorna o foyer. “É um espaço nobre e impactante, que está à altura da importância da Justiça Eleitoral e, certamente, poderemos utilizá-lo para grandes eventos, como solenidades, mostras e exposições”, conclui o desembargador Henrique Figueira.
O novo edifício abriga espaços simbólicos da relação do TRE-RJ com a sociedade, como o novo plenário, onde acontecerão as sessões do Colegiado, um auditório, ambos com tratamento acústico e assentos para pessoas com mobilidade e obesidade, além do Espaço de Memória Desembargador José Joaquim Passos e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).
As dependências que agora recebem a Justiça Eleitoral foram concebidas para a sede brasileira do antigo Deutsche Ueberseeische Bank, mais conhecido no país como Banco Alemão Transatlântico. Na ocasião, o Rio de Janeiro era Distrito Federal e a região abrigava um corredor de instituições bancárias estrangeiras.
Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o banco foi liquidado e o edifício foi incorporado ao patrimônio do governo brasileiro. Passaria posteriormente à Prefeitura do Distrito Federal, ao Governo do Estado da Guanabara e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando sediou a Secretaria estadual de Finanças, rebatizada adiante como Secretaria de estado de Fazenda.
O novo Palácio da Democracia fica na Rua da Alfândega 42, a poucos metros de outros símbolos do Rio de Janeiro, como o Centro Cultural Banco do Brasil, o Centro Cultural Justiça Eleitoral, a Igreja da Candelária, a Orla Conde, a sede do DIÁRIO DO RIO e a Baía de Guanabara. O palácio funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000, que funciona no mesmo horário.
Saiba o que funciona na nova sede do TRE-RJ
O primeiro andar abriga o novo plenário da Corte Eleitoral fluminense, com 78 lugares, e o auditório, capaz de receber 98 pessoas. Os dois ambientes possuem assentos específicos para pessoas com mobilidade reduzida e obesidade, além de sistema de áudio, vídeo e projeto acústico próprios.
A Presidência do Tribunal está localizada no 5º andar; a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, no 4º; e a Diretoria-Geral, no 6º. O balcão de atendimento para advogadas(os) e a Secretaria Judiciária (SJD) ficam no 2º andar.
O horário de funcionamento permanece o mesmo, das 11h às 19h. A EJE, as secretarias de Orçamento e Finanças (SOF) e de Auditoria Interna (SAU), e parte das secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Manutenção e Serviços Gerais (SSG) também foram transferidas para o novo prédio. Os gabinetes dos juízes membros (GabJui) também estão funcionando no Palácio da Democracia.
Nesta segunda (15), começam a funcionar na nova sede a Presidência, a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a Diretoria-Geral e a STI. Nesta terça (16), será a vez da SJD e do GabJui. E, por fim, na quarta-feira (17), todas as demais unidades transferidas para o novo prédio.
Já a Ouvidoria, a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascepa) e as secretarias de Gestão de Pessoas (SGP), de Administração (SAD) e parte da SSG e da STI continuam no antigo endereço, na Avenida Presidente Wilson, 198, Castelo, na frente da Academia Brasileira de Letras (ABL).
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